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STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Telemarketing examinará proposta do TRT

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

A Mudança do Auxílio-reclusão com o advento da MP 871/2019

A relação entre os princípios constitucionais e o período de carência imposto ao benefício.

Transportadora condenada por inconseqüente manobra de transposição. Ação de indenização por ato ilícito c/c. danos morais e lucros cessantes.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Extinção de Ofício, do Processo, sem julgamento do Mérito

Embargos de Terceiro.

Agravo de Instrumento. Plano de Saúde

Cláusula excludente de cobertura para doenças pré-existentes.